A Arena Cultural Jovelina Pérola Negra, na Pavuna, abriu as suas portas para uma tarde repleta de debates relevantes para a juventude. No dia 31 de janeiro, jovens da região apresentaram o Seminário Jovens em Ação, que promoveu o debate sobre a letalidade juvenil em nossa cidade, e ninguém melhor que os jovens para ocupar o espaço central dessa pauta e buscar soluções para essa questão que tanto os afeta.
Além dos debates sobre homicídio de crianças e adolescentes, ao longo da tarde os jovens, junto a representantes da Luta pela Paz, UNICEF, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), unidades de saúde e lideranças locais, puderam debater sobre saúde mental e entender em números o impacto da violência local. Para finalizar o dia, Big Jaum, Felipe Ferreira e Math de Araújo, três jovens artistas da Zona Norte, fizeram apresentações culturais.
O projeto Jovens em Ação conta com a participação de 15 jovens da Pavuna e região e, por meio do protagonismo juvenil, eles e elas podem acompanhar a implementação de políticas públicas sobre o enfrentamento de homicídios de crianças e adolescentes do estado do Rio.
A temática sobre homicídio de crianças e adolescentes e saúde mental foi o fio condutor do debate, com apresentações do Manifesto do GT de Participação de Adolescentes do Comitê de Prevenção ao Homicídio de Adolescentes no Rio de Janeiro e de uma pesquisa sobre o assunto elaborada pelos próprios Jovens em Ação. Os dois textos apontam as principais demandas da juventude para o combate ao homicídio de crianças e adolescentes na Pavuna, mas pensando em outros espaços populares de um modo amplo.
Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), 2.484 adolescentes foram executados no estado entre 2013 e 2019. Ainda segundo o instituto, 70% das pessoas eram negras e tinham entre 16 e 17 anos. Destes, 26% dos casos de homicídio aconteceram na capital do estado.
Avaliando especificamente a cidade do Rio, o estudo “Vidas Adolescentes Importam” (2020) destacou um dado alarmante: em 2017, a Área de Planejamento 3.3, que abrange Pavuna e outros bairros da Zona Norte, foi a região com mais mortes violentas de adolescentes da cidade. Diante desses números, cresce a motivação para conhecer e mudar a realidade desses jovens atravessados cotidianamente pela violência. Foi justamente esse o papel do projeto Jovens em Ação: formar e mobilizar lideranças juvenis para que elas possam ser multiplicadoras de informações sobre a Pavuna e a temática da violência contra crianças, adolescentes e jovens.
“Quando a gente começa a enxergar a localidade que vivemos com um olhar mais positivo, isso desperta um desejo de fazer a diferença não apenas por nós, enquanto jovens, mas também para o nosso território. E a pesquisa é o resultado da nossa vontade de tornar a Pavuna um lugar melhor para nós”, destacou Kahyan dos Santos, participante do projeto Jovens em Ação.
Para além da formação, tornando os jovens os protagonistas locais, o projeto Jovens em Ação tem como proposta a mobilização em torno do Projeto de Lei (PL) 802/2023, que trata sobre a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento aos Homicídios de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro. A proposta de legislação foi elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA/RJ), que atua com a formulação de políticas públicas voltadas para esse público em particular.
“Por seis meses, realizamos oficinas onde discutimos a temática da PL e uma das principais propostas era que os jovens se sentissem protagonistas desse debate, tendo o seu território como ponto de partida. Quando começamos a falar de prevenção e enfrentamento de homicídios, uma das primeiras ações foi estudar a história da Pavuna e entender quais direitos são violados”, observou Marianne Belo, educadora social da Luta pela Paz.
Um dos motivadores do projeto foi perceber que embora existam dados consolidados que falam da atual situação da Grande Pavuna, a dificuldade de acesso a direitos – como segurança pública e saúde, principalmente ao cuidado com a saúde mental – é um impedimento para entender o caso de homicídios na região. Por conta disso, os jovens desenvolveram uma pesquisa com sete profissionais de educação e assistência social e três lideranças locais para entender os impactos da violência na Pavuna e região.
Dentre os entrevistados, 90% já presenciaram operações policiais nas localidades e 83% já atenderam familiares ou jovens que foram vítimas de homicídio. Diante desse cenário, é fundamental se articular e pensar nos desafios e oportunidades de atuação para o território. “É necessário trabalhar em rede, garantindo acesso à segurança. Temos pensado em propostas junto à educação e à assistência social para pensar em promoção de saúde dessas pessoas”, destacou Fernanda Fontana, psicóloga e assessora técnica de Saúde Mental da CAP 3.3, que atua junto à Rede Intra e Intersetorial para o cuidado em saúde mental da população do território.
Atuação da Unicef no Rio
A Unicef desenvolve, junto a prefeituras de grandes centros urbanos brasileiros, a iniciativa #AgendaCidadeUNICEF, visando promover oportunidades e direitos a crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social. Iniciado em 2022, a Pavuna foi o bairro do Rio de Janeiro escolhido diante dos números de homicídio, pensando na pauta da prevenção da violência. A parceria visa apoiar e implementar políticas públicas junto com órgãos públicos, organizações da sociedade civil, empresas, adolescentes e parceiros e lideranças locais.
Joana Fontoura, especialista da área de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do UNICEF, esteve presente no evento e viu com satisfação o resultado alcançado. “Existem diversas organizações que atuam com juventude, mas os jovens não estavam presentes para falar do impacto da violência nas suas trajetórias e sem eles participando das pautas que lhes dizem respeito, a agenda não é completa. Ver o resultado desse trabalho sendo encabeçado por eles é fundamental para dar continuidade ao debate”, destacou.
O Seminário Jovens em Ação e o projeto Fortalecendo Redes foi realizado pela Luta pela Paz em parceria da Unicef Brasil, fazendo parte da #AgendaCidadeUNICEF, que tem por objetivo fortalecer uma rede de proteção a crianças e adolescentes na Pavuna.